Home- busca: Ministros do STF
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:58
Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:24
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google
A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:56
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
O acusado é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:33
Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções
O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:38
Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo
De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:03
Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo
A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:55
STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades
Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 19:02
Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade
Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:01
1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria
O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:25
Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp
Por meio de Suspensão de Segurança o estado pede que interrompa os efeitos das decisões que estão impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas
O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de que deveria ser reconhecida a atipicidade da conduta em razão da aplicação do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:15
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
O vereador foi denunciado, juntamente com seu sócio em um frigorífico, por ter reduzido o ICMS incidente sobre uma operação em valor equivalente, à época, a R$ 344,46.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:37
Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:50
Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via
Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.
